MUNDO VIRTUAL: Assinatura sem papel

Nos dias atuais, muito mais do que um simples luxo ou comodidade, o uso dos recursos tecnológicos passou a ser uma necessidade, trazendo benefícios e agilidade às pessoas, empresas e profissionais, a tal ponto que se eles não passarem a…

MUNDO VIRTUAL: Robótica social

Tenho refletido aqui, ao longo destes últimos anos, sobre os benefícios da tecnologia para nossas vidas, sobre a forma como eles precisam ir surgindo, e sobre a regulamentação jurídica que precisa acompanhá-los. Algo que eu considero…

MUNDO VIRTUA: Startups e o mundo virtual

No mundo virtual temos ouvido falar, a cada dia mais, sobre uma figura do empreendedorismo chamada startup, que apesar de ainda ser relativamente nova, em termos jurídicos e empresariais está causando muita revolução nas áreas onde entra.…

MUNDO VIRTUAL: A importância da “checagem de fatos”

Um assunto que cada dia adquire mais relevância é a “checagem de fatos”, principalmente pelo imenso volume de notícias falsas, também chamadas de “fake news”, que circulam no mundo virtual. Se a Constituição Federal já havia dito que o…

MUNDO VIRTUAL: O GDPR se aplica no Brasil?

Nestes últimos dias um assunto que tem sido muito falado é o GDPR (General Data Protection Regulation), que traduzido significa Regulamento Geral de Proteção de Dados, e corresponde a um instrumento legislativo criado pelo Parlamento…

MUNDO VIRTUAL: Contratos no mundo virtual

Acho interessante analisar os paralelos entre as relações jurídicas que estabelecemos no mundo físico, e aquelas outras relações, que ao longo dos anos temos estabelecido no mundo virtual; nestes últimos dias foi divulgado por diversos…

MUNDO VIRTUAL: Fake news: como ficamos nós?

Tenho feito várias reflexões ao longo destes quase 04 anos, a respeito dos benefícios que podemos retirar da tecnologia, como usuários; mas às vezes é necessário falar de prejuízos que podemos sofrer com ela, como é o caso das fake news.…

MUNDO VIRTUAL: Bitcoin – regulamentar é preciso

Não me canso de admirar a infinidade dos benefícios que a tecnologia nos traz, aproximando pessoas, dando rapidez e segurança a negócios, melhorando a produtividade nas indústrias, e fazendo do mundo virtual um lugar interessante para se…

MUNDO VIRTUAL: Inteligência artificial, robôs e legislação

No Brasil não existe legislação específica sobre o assunto, mas apenas a legislação convencional, que envolve leis como o Código Civil, o Código do Consumidor, a Lei do Marco Civil e o Código Penal, que serão aplicados conforme o tipo de…

MUNDO VIRTUAL: O valor jurídico dos documentos digitais

O foco desta abordagem vem da notícia que há pouco tempo foi veiculada em diversos meios de comunicação, sobre o reconhecimento dado pela Justiça da Austrália a um SMS não enviado, que naquelas circunstâncias teve o valor jurídico de…