“JUKAI”: Japão, o “País de grande população de imigrantes oculto” carece de uma política de imigração

Evolução do número de trainees técnicos desaparecidos no Japão (Fonte: Ministério da Justiça do Japão). Somente estes números já seriam motivos para envergonhar os japoneses e descendentes de fora do Japão.
Evolução do número de trainees técnicos desaparecidos no Japão (Fonte: Ministério da Justiça do Japão). Somente estes números já seriam motivos para envergonhar os japoneses e descendentes de fora do Japão.

Na edição de novembro da revista “Bungeishunju” foi publicada uma matéria estimulante de 40 páginas intitulada “A Pior Política do Governo Abe / A Política de Imigração de um País em Decadência “. Fiquei surpreso ao ler que o Japão era um “país de grande população de imigrantes oculto”.
“Atualmente, no Japão, o número de residentes de origem estrangeira é de cerca de 2,56 milhões de pessoas (Dados de 2017. Estatística sobre os estrangeiros residentes no Japão do Ministério da Justiça do Japão). Além disso, segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que considera migrantes como “pessoas residentes um ano ou mais fora de seus países de origem”, o número de estrangeiros que entraram no Japão no ano de 2015 é de cerca de 390 mil pessoas. Isso colocaria o Japão em quarto colocado entre os países desenvolvidos, somente ficando atrás da Alemanha, EUA e Reino Unido. Oficialmente, o Governo não admite “imigrantes”, portanto coloca o Japão como um “país de grande população de imigrantes oculto”. (pág. 93).
Ao considerarmos as três maiores redes de lojas de conveniência, elas dão trabalho a 55 mil estrangeiros (Dados de final de agosto de 2018). Dizem que a vaga de algumas lojas de conveniência de centros urbanos somente têm estrangeiros trabalhando. Até janeiro deste ano, 45% dos jovens que alcançaram a maioridade no bairro de Shinjuku e 12% de toda a população do bairro eram de origem estrangeira.
Segundo a página sobre “Estrangeiros no Japão” da Wikipédia:
“Até fim de junho de 2018, o número de estrangeiros residentes no país estava estimado em 2 milhões 637 mil 251 pessoas, o que representa um aumento de 75 mil 403 pessoas em comparação a dezembro de 2017. É o maior número desde que foi iniciada a série de pesquisas estatísticas em 1959. O número calculado representa 2% da população total do Japão que é de 126 milhões 590 mil habitantes. Na faixa dos 20 anos, a proporção estrangeira representa 5,8%. Na região metropolitana de Tóquio, a proporção dentro da mesma faixa de 20 anos é de um dentre 10 habitantes”.
Ao ler essa passagem fiquei surpreso porque o Japão teria uma população de imigrantes maior que a do Brasil.
O Brasil ainda possui uma forte imagem de ser um país com muitos imigrantes, afinal aceitou recentemente 60 mil migrantes vindos da Venezuela, mas, na prática, essa característica é coisa do passado.
A população estrangeira no Brasil é de 750 mil pessoas, portanto a proporção oficial é de apenas “0,3%” da população total de 207 milhões de habitantes. Ou seja, um sétimo do Japão.
Existe outro número não-oficial que talvez seja mais próxima da realidade brasileira. Em uma matéria eletrônica da UOL intitulada “O Brasil tem pouco imigrante” (http://bit.ly/2OCYUHY) foi feita uma estimativa de que o número total de estrangeiros moradores do Brasil, incluindo aqueles sem visto, seja o triplo do oficial. Mesmo triplicando, a proporção na população não ultrapassa 0,9%. Ou seja, o Japão merece muito mais ser chamado de país de imigrantes do que o Brasil.

▼ “Bolsista = operário” é uma vergonha mundial

A realidade mostra que o Japão é um país de grande população de imigrantes, mas o Governo é categórico em não instituir uma política de imigração. Esse posicionamento do Governo Japonês, além de estranho, provavelmente proporciona um tratamento inadequado aos estrangeiros residentes, inclusive aos nikkeis brasileiros.
A matéria do “Bungeishunju”, indagou a um político o motivo para o Japão não oficializar uma política imigratória e a resposta foi que: “há muitos eleitores que sentem rejeição só de escutar o termo imigração”.
Em meio a esse posicionamento distorcido, 390 mil estrangeiros entraram no Japão no ano passado e foram obrigados a trabalhar em fábricas submetendo-se a salários baixos na condição de “hóspedes temporários” sem a garantia de receber os direitos de “imigrante = cidadão”.
A questão dos trainees técnicos é particularmente preocupante. Somente no ano passado, cerca de 7 mil trainees estão desaparecidos. Se somarmos as estatísticas dos seis últimos anos, esse número sobe para 28 mil 368 desaparecidos. É uma escala que equivale ao número de habitantes de uma pequena cidade. É um fenômeno semelhante ao das fugas das fazendas de café ocorridas no Brasil durante a época da primeira leva de imigrantes do Kasato Maru. Parece ser uma política furada, mas atualmente estão planejando aumentar seu alcance.
Esta política é uma vergonha para o Japão. Estão estudando uma reforma na lei que permita o direito de “algum dia ganhar um visto permanente”, o que equivale a uma cenoura pendurada no focinho dos trabalhadores para que possam suportar o tratamento 3K (Kitanai – sujo; Kiken – perigoso; e Kitsui – duro).
Se existisse no Japão um partido como o PT, provavelmente já teriam organizado um movimento de oposição reclamando da “escravidão dos tempos atuais”. Na página 98 existe uma passagem que diz “bolsista = operário é uma vergonha mundial” e concordo inteiramente.

▼Os nikkeis que serão postos de lado pelos trainees técnicos e bolsistas.

É algo preocupante para a sociedade nikkei brasileira. Uma parte da matéria da revista foi intitulada “Maior proporção de estrangeiros / O grito desesperado de Oizumi-machi da província de Gunma” (repórter: Yukiharu Takahashi) e descreve que os nikkeis brasileiros estão começando a ser evitados pelos empresários de Oizumi-machi, outrora designada “Brasiltown”.
“Entre os nikkeis existem aqueles que, depois de trabalhar por longos anos, começam a pensar maliciosamente. Escuto vários casos de empregadores que estão sendo acusados de terem praticado demissão sem causa justa, mesmo tendo cumprido os procedimentos legais para o corte” (página 123).
O artigo afirma que, devido a isso, “Atualmente, a falta de mão de obra em Oizumi-machi está sendo preenchida pelos trainees do Programa de Estágio Técnicos e Industrial (TTIP – sigla e inglês) que vêm principalmente da Indonésia” (página 124) e em seguida apresenta o pior cenário possível imaginado pelo prefeito de Oizumi-machi.
“O salário dos nikkeis brasileiros que vieram há muito tempo, subiu”. Agora o Japão está recebendo os trainees técnicos oriundos de países de remuneração mais baixa como Vietnã, Indonésia e Nepal. Isto pode vir a gerar divergências ou conflitos entre os brasileiros que perderam seus empregos e os trainees vindos de diversos outros países. O que devemos fazer quando isso acontecer?” (Pág. 124).
A distorção da falta de uma política oficial de imigração está caindo no colo dos nikkeis que foram aceitos no país como imigrantes na prática. “Além disso, muitos dos decasséguis que estão no Japão não têm direito a aposentadoria. (…) Muitos dos trabalhadores estão se aproximando da idade da aposentadoria. Os nikkeis que perderem o emprego sem direito a receber a aposentadoria irão acabar na fila do Seikatsu Hogo, o auxílio de subsistência” (pág. 124).

Alberto Matsumoto no Simpósio do Ciate (Nikkey Shimbun)
Alberto Matsumoto no Simpósio do Ciate (Nikkey Shimbun)

Ao ler a passagem, lembrei-me do alerta de Alberto Matsumoto, intérprete e professor de espanhol residente no Japão, que foi feito durante o Simpósio Decasségui realizado pelo Centro de Informação e Apoio do Trabalhador no Exterior (CIATE) em São Paulo no dia 27 de agosto.
“Pela reforma da lei que regula a entrada no Japão, que será instituída em abril do ano que vem, mesmo os trainees técnicos poderão receber o visto permanente desde que satisfaça algumas condições. Isso os tornará concorrentes dos nikkeis brasileiros. São pessoas capacitadas e com força de vontade vindo de países com salários baixos. Além dos trainees técnicos, também existem 300 mil bolsistas estrangeiros. Há entre os bolsistas alunos esforçados e inteligentes que vão até a pós-graduação. Como não há garantia de emprego em seus países de origem, eles farão de tudo para permanecerem no Japão”.
Matsumoto demonstra uma profunda frustração com relação à sociedade nikkei residente no Japão que não percebe a gravidade da situação apesar de ela já estar acontecendo.
“Os descendentes até da terceira geração que podem ter residência permanente são muito sortudas. Temos chances, basta nos esforçarmos. Podemos buscar oportunidades em diversos locais, o que não é o caso dos trainees técnicos que estão presos a um determinado ambiente de trabalho. Os pais, mesmo trabalhando em linhas de fábrica, precisam se dedicar em proporcionar a habilidade linguística aos filhos e se esforçar para que eles se formem, pelo menos, no colegial.
Em outras palavras, o roteiro vislumbrado diz que a mão de obra barata e jovem que será introduzida em grande quantidade pela política robusta do Governo Abe, chamada de trainee técnico, irá banir os nikkeis idosos. É possível que eles sejam encurralados a ponto de ter de escolher entre voltar para o Brasil ou passar a ter uma vida miserável no Japão às custas do auxílio de subsistência.

▼A política japonesa de migração que na prática começou com os nikkeis brasileiros

“Na prática, os japoneses começaram a aceitar os estrangeiros em 1990, após a reformulação da lei que regimenta a entrada de estrangeiros ao país”, justamente a legislação que permitiu aos descendentes até da terceira geração a exercerem trabalho legal. Esse foi o gatilho para o boom decasségui. Foi daí o início da política não-oficial de migração japonesa.
Os descendentes do Brasil foram introduzidos no país experimentalmente, mas não obtiveram um resultado satisfatório para o Governo Japonês. Com a desculpa de que o visto aos nikkeis não tinham a premissa de proporcionar permanência definitiva, o Governo Japonês não se esforçou em criar políticas que auxiliassem o ensino da língua japonesa aos filhos dos nikkeis. O resultado foi a geração de dezenas de milhares de crianças que não aprenderam direito nem o japonês nem o português.
Em 2008, o número de decasséguis tinha aumentado até 320 mil, mas a crise econômica gerou uma massa gigante de desempregados. Diante do problema, o Governo Japonês criou um plano de incentivo para retornar ao país de origem, reduzindo o número de brasileiros até cerca de 170 mil. Agora o número voltou a subir até 190 mil, mas não é suficiente para suprir a necessidade do mercado produtivo japonês
Portanto estão ampliando as possíveis áreas de atuação dos trainees técnicos e dos bolsistas, aqueles que, na prática, são mão de obra imigrante. Existem cerca de 270 mil trainees e 310 mil bolsistas e eles estão aumentando rapidamente,
Diante do dilema do “país que não aceita imigrantes estrangeiros” e do “setor produtivo que quer trabalhadores de baixo custo”, o Japão passou 20 anos experimentando aumentar nikkeis, trainees técnicos e bolsistas com a justificativa de que essas categorias não são imigrantes”.
O resultado do plano não oficial de migração feita “na onda” foi a reforma legislativa prevista para abril do ano que vem. A lei abre a possiblidade para os estrangeiros exercerem o trabalho braçal, o que até hoje não era admitido, e a política robusta visa ter mais de 500 mil novos estrangeiros trabalhadores até 2025.
Segundo a definição do Partido Liberal Democrático, os imigrantes “são uma pequena parte dos estrangeiros que recebem a autorização de permanência definitiva desde a hora e que entrou ao país” e é assim que justifica o aumento da entrada de descendentes de quarta geração, trainees técnicos e bolsistas.
Mas essa definição é muito diferente daquela estabelecia pela OCDE de que imigrantes são “pessoas residentes um ano ou mais fora de seus países de origem”. A definição da OCDE é ampla, mas a definição do Governo Abe é específica demais. Aliás, como a definição do Governo Abe coloca os descendentes como residentes temporários em vez de imigrantes, os filhos de decasséguis possuem dificuldades em receberem educação na rede pública. “Residentes temporários” não possuem garantidos os mesmos direitos dos “cidadãos”.
Em primeiro lugar, seria preciso sanar essa atmosfera atual de xingar na internet de traidores da pátria aqueles que comentam que o Japão deveria abrir a porta para os imigrantes. Quem merece ser criticado é o setor industrial japonês que explora os estrangeiros sob a justificativa de serem meros residentes temporários quando, na verdade, são imigrantes.
Os japoneses do país devem encarar a verdade de que estão usufruindo produtos e serviços de valores baixos graças à exploração dos estrangeiros. Fechar os olhos a essa realidade e ainda ser contra a imigração nada mais é que ser cúmplice do setor industrial e da exploração dos estrangeiros.
Este autor também não é a favor da entrada desenfreada e em grande número dos estrangeiros ao Japão. No entanto, o pessoal que já foi admitido no Japão merece ser considerado imigrante e receber o mesmo tratamento e direito dos cidadãos japoneses.

▼ Primeiro, é necessário aumentar o salário dos japoneses e incentivar o aumento populacional!

A alegação do Governo Japonês de considerar os trabalhadores estrangeiros como “não imigrantes” é tão absurda quanto dizer que baleia é peixe porque, em japonês, o ideograma de kujira (baleia) vem com radical que significa “peixe”. A raiz dos problemas está no setor industrial que pressiona o Governo e a falta de conscientização dos cidadãos japoneses que permitem isso.
A verdadeira reforma robusta em nome do futuro do Japão seria um programa para aumentar a população japonesa evitando depender ao máximo da mão de obra estrangeira.
Se quiserem continuar a aproveitar os serviços baratos, seria preciso aceitar os estrangeiros como cidadãos e lhes conceder seus direitos. Se nem isso for aceitável, seria preciso substituir os trabalhadores faltantes por IA (inteligência artificial) e para os serviços 3K que sejam difíceis de substituir, criar um mecanismo social que proporcione um salário que dê uma vida digna a quem se dedique a eles. Acredito que esse deveria ser o caminho.
Acredito do fundo do coração que o Japão é um país maravilhoso e que seu povo deveria aprender a sentir mais orgulho do país, mas isso não lhes dá o direito de empurrar o trabalho desagradável aos estrangeiros acreditando serem superiores. Tradicionalmente, o japonês sempre se orgulhou de ter um espírito que busca um caminho filosófico até nos trabalhos 3K, sem ficar categorizá-los como trabalhos superiores ou inferiores. É nisso que os japoneses foram sempre excelentes e considero errado desdenhar dos trabalhos que empurram atualmente aos estrangeiros considerando-os de pouco valor.
Seria preciso, primeiro, aumentar o salário desses trabalhos pouco procurados para levar os japoneses a voltarem a buscar tais trabalhos. É fazer os japoneses se interessarem por esses serviços que consideram não valer a pena.
Outro dia, a canal estatal japonesa NHK exibiu um programa especial mostrando que a população japonesa de hikikomori (pessoas que se auto isolam e não se esforçam em trabalhar ou de ter contato social), se considerar até a faixa dos 50 anos, supera os 1 milhão. Se colocarmos esse pessoal para voltar a exercer uma atividade econômica e criar um ambiente que facilita o trabalho das mulheres, talvez a indústria japonesa possa ser mantida somente com a mão de obra japonesa. Ou fazer um esforço maior para alterar o mecanismo social para permitir que a IA possa compensar a força trabalhadora que falta.
Naturalmente o preço das mercadorias aumentará e reduzirá a capacidade de exportação. Mas isso terá de ser tolerado se os japoneses realmente quiserem “proteger seu país”. Finalmente, apelar e receber devidamente os imigrantes somente a fatia que ainda estiver faltando. Não seria esse o caminho mais correto?

▼Introduzir os estrangeiros somente nas partes que faltam e criar uma política de imigração correta

Nessa “parte que falta”, eu imagino que poderíamos aceitar os nikkeis para “experimentarmos as novas políticas de imigração”. Certamente, a grande maioria dos 190 mil nikkeis que continuam a viver no Japão sejam do grupo que esteja buscando pela permanência definitiva no Japão.
Acrescente-se a isto, o Visto para Yonsei que foi instituído e entrou em operação desde julho deste ano, mas que escutei falar que só foi concedido a uma única pessoa até início de novembro. Dizem que o objetivo era conceder a 4 mil pessoas neste primeiro ano, mas só posso dizer que até o momento a experiência parece estar sendo um fiasco.
O motivo são as condições que são difíceis demais para serem atendidas e seria necessário revisar as condições do regime. O deputado da Casa dos Representantes do Japão, Mikio Shimoji, justificou a dificuldade maior para buscar ser diferente do regime de trainee técnico que está apresentando sérios problemas. Mas, a dificuldade extrema está atrapalhando todo o projeto.
A premissa de que o descendente de quarta geração só permanecerá temporariamente e que voltará ao Brasil, depois, gerou regras extras como a idade limite de 30 anos e a proibição de levar a família consigo.
Será que não seria possível considerar o visto de entrada dos nikkeis como “um experimento para elaborar a política de imigração” e que a partir daí tentar planejar o regime de aceitação de estrangeiros ao Japão para, no futuro, expandir o regime para outras nacionalidades.
É errado continuar a considerar as baleias como sendo peixes. Os japoneses e nikkeis que moram fora do Japão prestam muita atenção à política de migração. A situação atual em que o Japão tenta justificar de forma dissimulada não é positiva para a imagem do país.
Afinal de contas, os japoneses do Japão parecem esquecer que muitos compatriotas migraram para fora do Japão no passado, quando o país passava por dificuldades econômicas. A extensa matéria especial da Bungeishunju tem cerca de 40 páginas, mas a migração japonesa do passado só é comentada brevemente na parte escrita por Yukiharu Takahashi, ex-repórter do jornal Paulista Shimbun. O fato não é nem citado nas outras partes.
Gostaria que os japoneses relembrassem sua própria história e imaginassem como eles gostariam de ser recepcionados em um país estrangeiro. Se fizer isso, reio que fique mais fácil imaginar como deveria ser uma política de imigração real e pé no chão.
Como os migrantes japoneses foram recepcionados no continente americano? Gostaria muito que estudassem sua própria história para planejar uma forma de recepção ainda melhor. Quem está trabalhando atualmente nas lojas de conveniência são os imigrantes japoneses de outrora.
Os trainees técnicos e os bolsistas que vão ao Japão com a premissa de trabalhar são um exemplo de grande vergonha para o mundo. Acredito que a sociedade nikkei brasileira devia se pronunciar de forma mais contundente sobre este assunto.
O tema da matéria publicada em novembro foi “A Política de Imigração de um País em Decadência”, mas o país não está decadente por aceitar imigrantes. Está mais que claro que o Japão precisa da ajuda de imigrantes em maior ou menor escala. A decadência está na forma como o país introduz os imigrantes. Gostaria que o Japão acolhesse os imigrantes de forma a dar um bom exemplo ao resto do mundo, assim como os japoneses costumam fazer.
Os japoneses do Japão não podem colocar toda a culpa nos políticos. Quem precisa tomar uma atitude é o povo japonês. Gostaria que o Japão fosse um país que seja motivo de orgulho aos japoneses residentes fora do Japão.
(Masayuki Fukasawa)

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